Seis pessoas se tornaram rés por estupro de vulnerável após a Justiça do Tocantins receber a denúncia do Ministério Público Estadual (MPTO) contra um grupo acusado de abusos sexuais envolvendo uma adolescente de 12 anos em Palmeirópolis. Entre os denunciados estão cinco homens e a própria mãe da vítima, que passa a responder criminalmente pelo caso.

A denúncia foi formalizada pelo promotor de Justiça substituto Vicente José Tavares Netto e aceita integralmente pelo Judiciário. A decisão indica que a Justiça encontrou indícios suficientes de autoria e materialidade para o início da ação penal.

Crimes reiterados

Segundo o Ministério Público, os abusos ocorreram ao longo de 2025, quando a vítima tinha entre 11 e 12 anos. A acusação descreve a prática reiterada de atos libidinosos e conjunção carnal com a adolescente em diferentes locais da cidade.

Ao comentar o caso, o promotor reforçou a aplicação do Código Penal: "Configura estupro de vulnerável a conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante consentimento, experiência anterior ou eventual relacionamento".

As investigações foram conduzidas pelo delegado Joadelson Rodrigues Albuquerque, que reuniu elementos que comprovam a repetição das condutas e a vulnerabilidade da vítima no período investigado.

Conivência materna

O ponto mais grave do processo recai sobre a mãe da adolescente. Conforme o MPTO, ela tinha pleno conhecimento das violações e não apenas se omitiu, como teria permitido a continuidade dos abusos.

Em depoimento, a mulher admitiu que sabia que a filha mantinha relações com homens adultos e frequentava residências de terceiros. Relatos de alguns dos acusados corroboram a versão, indicando que a mãe tinha ciência dos fatos e teria, inclusive, autorizado o envolvimento da filha, mesmo ciente de sua idade.

Próximos passos

Com o recebimento da denúncia, o processo entra na fase de instrução criminal. A partir de agora, a Justiça deverá colher provas, ouvir testemunhas e realizar o interrogatório dos seis réus. Apenas após esta etapa o Judiciário decidirá sobre uma possível condenação ou absolvição.