O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Eleitoral de Gurupi, apresentou representação à Justiça Eleitoral pedindo medidas para impedir possíveis práticas de propaganda eleitoral antecipada durante eventos ligados à tradicional cavalgada do município.

Entre os pedidos feitos à Justiça está a suspensão imediata do show artístico divulgado para o evento “Encontro das Comitivas”, previsto para ocorrer na Praça da Bíblia após a cavalgada.

A promotoria também solicita a proibição de qualquer forma de propaganda eleitoral durante a cavalgada e atividades relacionadas. A medida inclui a vedação de discursos políticos, distribuição de brindes, adesivos, camisetas, santinhos, uso de trios elétricos com referências políticas e outras manifestações que possam ser interpretadas como promoção eleitoral antecipada.

Além disso, o MP pede que a organização do evento seja formalmente notificada para impedir práticas de promoção política durante a programação. Também foi solicitado monitoramento das polícias Civil e Militar, além de fiscalização presencial por oficial de Justiça.

Segundo o promotor eleitoral Marcelo Lima Nunes, a medida busca garantir equilíbrio no processo eleitoral.

“A atuação busca preservar o equilíbrio da futura disputa eleitoral e impedir práticas vedadas pela legislação”, afirmou.

Associação do evento a parlamentar

Na representação, a Promotoria Eleitoral aponta que publicações de divulgação associam diretamente a programação à imagem de um deputado estadual, citado como patrocinador e organizador do evento.

O documento também menciona divulgações relacionadas à oferta de churrasco para participantes e estratégias que poderiam caracterizar promoção pessoal vinculada à programação.

Segundo o MPTO, a realização de show musical gratuito promovido por agente político pode configurar propaganda eleitoral antecipada em formato semelhante a showmício, prática proibida pela legislação eleitoral.

Histórico em eventos políticos

De acordo com o promotor Marcelo Lima Nunes, a cavalgada de Gurupi possui histórico de intensa participação política em períodos eleitorais, com estruturas de divulgação, comitivas personalizadas e ações ligadas à promoção de candidaturas.

Apesar disso, ele ressaltou que manifestações culturais e eventos tradicionais não devem ser utilizados para antecipação de campanha eleitoral ou captação indevida de apoio político.