Idosa de 66 anos precisou se esconder na mata, sob chuva, para fugir do filho; Ministério Público requer pagamento de danos morais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu denúncia criminal contra um homem acusado de cometer os crimes de injúria e ameaça no contexto de violência doméstica contra sua própria mãe, uma idosa de 66 anos. O caso ocorreu na zona rural do município de Rio Sono e está sob a responsabilidade do promotor de Justiça João Edson. Conforme a peça acusatória, o crime aconteceu no dia 9 de outubro de 2025 na zona rural, em Rio Sono, localizada a cerca de 160 km de Palmas.
Diante dos fatos, o promotor de Justiça requer a condenação do acusado pelos crimes de ameaça (art. 147 do Código Penal), por ter prometido causar mal injusto e grave à vítima; e injúria (art. 140), por ter ofendido a dignidade e o decoro da mãe.
A denúncia aponta uma série de agravantes que tornam a conduta mais grave. O promotor de Justiça sustenta que os crimes foram cometidos com base na Lei Maria da Penha e incidem nas qualificadoras de terem sido praticados contra pessoa maior de 60 anos, contra ascendente (mãe), e prevalecendo-se de relações domésticas e de coabitação. As penas para os crimes, caso o réu seja condenado, serão somadas.
Além da condenação criminal, o MPTO solicita que seja fixado na sentença um valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, inclusive por dano moral, em quantia não inferior a R$ 2.000.
Relato de fúria
A denúncia narra que a vítima estava na cozinha preparando alimentos quando o filho, descrito no documento como estando em “estado de fúria”, passou a destruir os móveis da residência, quebrando mesa, cadeiras e chutando o fogão.
Na sequência, o homem proferiu diversas ofensas contra a mãe, chamando-a de “cão do diabo” e “Satanás”. Além das injúrias verbais, ele investiu fisicamente contra a idosa portando um pedaço de madeira e afirmando: “hoje eu te mato”.
O documento detalha que, “aterrorizada”, a vítima conseguiu fugir de casa e correu para uma área de mata próxima. Para escapar das agressões, ela buscou refúgio debaixo de um pé de tamarindo, enquanto chovia. O denunciado perseguiu a mãe até a porta, gritando que a mataria caso ela tentasse retornar para a residência. Ele também estendeu as ameaças ao pai, afirmando que mataria o idoso assim que ele se levantasse.
A Polícia Militar do Tocantins foi acionada e encontrou a idosa escondida na mata. O homem foi preso em flagrante no local. Ao ser interrogado, ele confessou ter xingado a vítima, mas negou as ameaças.
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